Política Cultural

por MAURICIO DIAS 

1990

UT Libraries 2008

Isto É Senhor

Contra o beletrismo

• p. 69

A coordenadora do programa cultural do governo Collor dá sua primeira entrevista

Lúcia Hipólito

A historiadora foi buscar inspiração na lei espanhola para o novo projeto

Durante os dois primeiros meses deste ano, a historiadora Lúcia Hipólito, 39 anos, desapareceu subitamente do cenário – o Rio de Janeiro – onde ela circula com influência e desenvoltura. Os amigos, quando deram pela coisa, descobriram que Lúcia Hipólito “mudara-se” para o Bolo de Noiva, em Brasília, onde coordenava uma pequena equipe de quatro pessoas, encarregadas de formar o programa de cultura para o governo Collor.

Ela fala, pela primeira vez, do que foi este trabalho e tenta desfazer equívocos que, segundo ela, brotaram da desinformação. Eis os trechos principais da entrevista que concedeu a Isto é Senhor.

P – Como é que uma intelectual voltada para a pesquisa politico-partidária foi dar com os costados na equipe que fazia a reestruturação da cultura para o governo Collor?

R – Eu fui chamada, basicamente, para discutir a questão da reforma administrativa; uma área que, nos últimos anos, acabei me especializando. A equipe que cuidava da reforma queria ter uma ideia melhor de como equacionar isto com a existência do Ministério da Cultura. Um Ministério, aliás, que tinha uma dotação orçamentária para 1990 que correspondia a 0,05% do Orçamento da União. Isso dá bem a medida da desimportância da cultura.

P – Isto é mais que um percentual. É um símbolo.

R – Exatamente. O Ministério da Cultura foi criado durante o governo Sarney, um presidente acadêmico e que, supostamente, tinha muito carinho pelas coisas da cultura.

P – Curioso. Todo mundo pensa que o Ministério da Cultura foi criado para encaixar o deputado José Aparecido no governo da Nova República?

R – O verdadeiro criador do Ministério da Cultura, antes de existir o Ministério, foi o Aloisio Magalhães. Ele montou uma secretaria pequena, ágil, para servir à cultura e não para se servir dela. Uma frase do Aloisio foi que me norteou durante todo o tempo que coordenei a equipe da reforma. Ele dizia:

“Prefiro uma secretaria forte do que um Ministério fraco.”

P – O Ministério era fraco?

R – O Ministério da Cultura durante o governo Sarney teve quatro gestões, embora com três ministros. O ministro Aparecido ficou muito pouco tempo. Imediatamente foi substituído pelo Aluísio Pimenta, que se perdeu naquelas discussões sobre “cultura da broa de milho”. O dr. Celso Furtado, um intelectual respeitável, tornou-se na área da cultura um peixe fora d’água. Um grande intelectual não é, necessariamente, um grande ministro da Cultura. Ele promoveu uma espécie de orgia fundacional e saiu criando secretarias, superpondo órgãos.

P – E como funcionava este discutido Ministério da Cultura?

R – Infelizmente de forma bastante caótica. Havia superposição de órgãos, duplicação de funções. Um mesmo projeto era financiado por dois ou três órgãos diferentes. Havia absurdos como, por exemplo, o da Fundação Pro-Leitura, que abrigava dentro dela, no mesmo nível hierárquico, o Instituto Nacional do Livro e a Biblioteca Nacional. A biblioteca reivindicava a autonomia administrativa, que eu acho justo. Imagine você: pode acabar com o Ministério da Cultura, pode acabar a Presidência da República e o regime pode voltar a ser monarquista que a Biblioteca Nacional vai continuar existindo. Quer dizer, o caso da Biblioteca Nacional e, no âmbito do Ministério da Justiça, o Arquivo Nacional são órgãos que independem do tipo de regime jurídico, político do País.

P – Não havia excesso de funcionários?

R – Não. Estamos falando de um Ministério muito pequeno. Havia 5.336 funcionários para ser bem exata. O que encontramos foi uma má distribuição. Como em toda a área do setor público o que havia era a atividade-meio – o departamento administrativo, pessoal etc. – muito inchado e a atividade-fim com falta de pessoal. Dou um exemplo. O departamento de pessoal do Ministério, em Brasília, tinha 300 funcionários. Enquanto isto, a Fundação próMemória precisava de um guarda para os museus e não tinha possibilidade de contratar. Mas a própria Fundação próMemória, no Rio de Janeiro, tinha 400 funcionários na administração central e muita dificuldade para encontrar vigilantes para os museus, guardas especializados em vigiar acervos. Para vigilante de museu não adianta contratar uma dessas firmas especializadas em vigilância bancária.

P – Quer dizer, não pode ser apenas um vigilante que saca rápido?

R – Exatamente. Estes roubos frequentes de acervos que existem no Brasil acontecem pela escassez de pessoal. Então, na verdade, o que havia era muita gente concentrada na administração e muito pouca gente especializada no cuidado com museus.