Prof. Aloisio de Magalhães

Marques Gastão

1983

UT Libraries 2009

Relações culturais luso-brasileiras: entrevistas e comentários

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Amável e cordial, o prof. Aloisio de Magalhães recebe-nos no Palácio da Cultura do M.E.C. e após algumas palavras de lembrança da sua recente visita a Portugal, apesar de breve, diz-nos:

— Estou à sua disposição e quero dizer-lhe que me sinto honrado em lhe  falar. Pergunte o que quiser, por favor.

— Muito obrigado. Começo já por lhe perguntar: O que é, como actua o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil? Em que sectores actua na vida cultural e histórica brasileira? Como deve calcular, a nós, portugueses, interessa-nos profundamente esse assunto.

— E compreende-se e justifica-se. E passo a responder-lhe: A actual Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura, foi criada este ano. No entanto, a protecção federal ao patrimônio histórico e artístico nacional remonta a 1937, quando foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, através do Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro daquele ano, ainda em vigor.

— O que se diz  …

Esse decreto define: “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a …

Melhor: compete aprovar, dirigir e coordenar os programas, projectos e actividades referentes ao inventário, classificação, tombamento, cadastramento, conservação e
restauração dos bens de interesse cultural.

Essa Fundação destina-se a contribuir para o inventário, a classificação, a conservação, a protecção, a restauração e a revitalização dos bens …

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– Uma enorme missão e uma grande responsabilidade.

— Sem dúvida. E para cumprir os seus objectivos, num país de dimensões continentais como é o Brasil, a SPHAN possui dez Directorias Regionais, que passo a enumerar, por todas as razões e ainda por nelas existirem, como noutras zonas, as raízes das nossas origens: a 1ª directoria, tem a sua sede em Belém, no Pará, e a sua actuação processa-se nos estados e Territórios do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá; a 2ª com sede em S. Luiz de Maranhão, actua também no estado do Piauí; a 3ª com sede em Fortaleza, no Ceará, tem sua actuação no Estado do Rio Grande do Norte; a 4ª com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, actua nos Estados de Paraíba, Alagoas e Território de Fernando de Noronha; a 5ª com sede em Salvador, na Bahia, actua também no Estado de Sergipe; a 6ª com sede no Rio de Janeiro, tem a sua actuação também no Estado Espírito Santo; a 7ª com sede em Belo Horizonte, actua no Estado de Minas Gerais; a 8ª com sede em Brasília, Distrito Federal, actua também nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul; a 9ª com sede em S. Paulo, tem a sua actuação também no Estado do Paraná; e a 10ª com sede em Porto Alegre, actua também no Estado de Santa Catarina. Como vê, o Brasil trabalha em sector que considera da maior importância para a conservação do nosso patrimônio.

– A par da conservação e restauro dos edifícios e monumentos, como obras de arte, em todos os ramos, como actua a SPHAN, de modo a projectar na história os altos valores culturais e artísticos do Brasil, quer em relação ao passado, quer ao presente e ao futuro?

Desde a criação da Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
ampliou-se o entendimento do que seja “bem cultural”. Na verdade, retomou-se o conceito delimitado pelos fundadores do serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nos idos da década de 30.

de actividade, desde pesquisas sobre Tecelagem no Triângulo Mineiro, até a estudos, recuperação, conservação e tombamento dos “ex-votos”.

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Os ex-votos no Brasil

Numa pequena e simples edição da Fundação Nacional próMemória, da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dependente do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, foi publicado um importante trabalho de pesquisa histórica, com o título “Promessa e Milagre no Santuário do Bom Jesus de Matosinhos Congonhas do Campo -Minas Gerais”, com dezenas de gravuras a preto e branco e a cores, em que se encontram catalogados 89 ex-votos ou “milagres” pintados e depositados, dos séculos XVIII ao XX, em cumprimento de graças recebidas no Santuário e, posteriormente, Basílica Menor do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, no Estado de Minas Gerais. Desse total, 49 dos ex-votos permaneceram na Basílica e os restantes 40 foram adquiridos, em 1979; pelo Banco do Brasil, com a intervenção do Centro Nacional de Referência Cultural. Todos eles serão integrados no conjunto dos ex-votos remanescentes naquela Basílica. Trata-se de um trabalho de recuperação artístico-religiosa, realizado em Congonhas, a partir de 1957, por um grupo de restauradores do DPHAN, acompanhado de uma reincorporação física da “colecção ao seu local de proveniência e …

Todos os ex-votos, a que estão ligados portugueses e luso-brasileiros, foram restaurados por parte de técnicos da Escola de Belas-Artes da Universidade Federal de Minas Gerais. O seu estado de conservação é hoje muito bom e o seu registro foi completado.

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Patrimônio Cultural do Brasil