O Projeto e o Estilo Aloisio Magalhães

15/6/1982

UT Libraries 2008

Folha de S. Paulo

1984

Estado e cultura no Brasil

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Nele, Aloisio Magalhães recebe a luz de Mário de Andrade e, como um espelho, a espelha, a repete, se confunde com o original, não fosse a inversão da imagem. Segundo, no sentido do ato abstrato de refletir do pesquisador, que se debruça sobre o que estuda, disseca-o, vai em suas entranhas e retira as razões de sua busca, que diretamente não tem a ver com o objeto em si.

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A ESDI identifica-se como marco da implantação da atividade no Brasil porque somente quando se inaugura uma estrutura que garante a continuidade  — a escola — uma atividade adquire verdadeiramente sua existência autônoma. (MAGALHÃES, Aloisio. O Que o Desenho Industrial Pode Fazer Pelo País. mimeo. sd)

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Sergio Miceli, Mário Brockmann Machado, do INL nos últimos anos se explica, a rigor, pelas resistências cada vez mais orquestradas que os editores particulares e suas entidades corporativas oferecem diante de qualquer ameaça de uma eventual ampliação da presença governamental na indústria do livro. Isto significa que o trabalho ofensivo de “construção institucional” por parte do Estado ficou restrito, nos anos 70, àquelas áreas de mercado diminuto, e que por isso mesmo dependem de uma produção artesanal fortemente personalizada (música erudita, artes plásticas, teatro, cinema, etc.). As diferenças entre as gestões do MEC acima mencionadas, quer em termos de realizações, quer no tocante à orientação doutrinária adotada ou aos critérios invocados para composição das equipes dirigentes, se explicam pela conjunção de inúmeras circunstâncias políticas aliadas à pressão exercida por diversos grupos de interesse atuantes em diferentes áreas da produção cultural. Desde logo, é forçoso admitir que o espaço de manobra com que contavam os ministros da Educação e Cultura nos anos 70 se definia tanto em função da importância conferida à política cultural na estratégia global de cada governo como na medida da capacidade de pressão para extração de recursos por parte dos “anéis” a que pertenciam o próprio ministro e as figuras designadas para os cargos de cúpula do MEC. Para ilustrar este ponto basta confrontar a situação confortável de que o chamado “neísmo” desfrutava ao tempo do governo Geisel, mantendo o nome do ministro entre os papabili à futura indicação ao cargo presidencial, com os percalços de toda ordem que o ministro Portella teve de enfrentar para preencher alguns cargos de confiança com pessoas de trânsito difícil junto ao serviço de informações. Outro indicador inequívoco desse tratamento diferencial seria a comparação entre os ganhos orçamentários obtidos no decorrer da gestão Ney Braga em prol das instituições culturais com a ‘desinformação’ quase completa com que se viu. O “neísmo” designava em meados da década de 70 o que era então considerado um dos clãs civis politicamente mais fortes do país, integrado entre outros, por figuras-chave do primeiro escalão federal, entre as quais Karlos Rischbieter, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e então presidente do Banco do Brasil, Reinhold Stephanes, diretor do Instituto Nacional de Previdência Social, Maurício Schulmann, diretor do Banco Nacional da Habitação, Rui Ribas, sobrinho de Ney Braga e presidente da Companhia Brasileira de Armazenagem (Cibrazem). A imprensa dizia na época que o clã controlava praticamente metade do orçamento da União, a braços o ministro Portella a respeito dos recursos alocados ao MEC por decisão dos altos escalões da Secretaria de Planejamento da Presidência da República.

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Entretanto, a gestão Ney Braga não cingiu seus trunfos à folha de serviços do ministro ou ao rol de aliados a que podia recorrer no supremo escalão da elite burocrática. O simples fato de o governo Geisel haver escolhido para ministro da Educação e Cultura um militar reformado cuja carreira política se consolidara através de sucessivas vitórias eleitorais e que se beneficiava ainda da imagem de prócer simpático ao patrocínio das artes evidencia o cálculo de lograr dividendos em função do apoio concedido aos meios intelectuais e artísticos. Somente um ministro forte teria condições para assegurar o montante de recursos necessário ao trabalho de “construção institucional” nas dimensões apreciáveis em que acabou se desenvolvendo, ou então, para guindar aos postos executivos de confiança nas instituições culturais porta-vozes legítimos da “classe intelectual e artística”, sobejamente à esquerda dos administradores culturais típicos até então recrutados pelo regime de 64. Um Roberto Farias, um Orlando Miranda, um Manuel Diégues Jr. não teriam chances idênticas numa conjuntura menos vincada pelo sopro da ‘abertura’ na área cultural oficial. Tais fatos confirmam uma política de ‘abertura’ estendendo sua vigência à área cultural pública …

A principal razão para o clima otimista (e por vezes triunfalista) que tomou conta da área cultural oficial foi, sem sombra de dúvida, a decisão governamental de permitir que as ‘classes’ teatral e cinematográfica fizessem a indicação de seus representantes para os cargos de direção de alguns dos órgãos oficiais.

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Chefe de Polícia do Paraná (1952-1954), prefeito de Curitiba (1954), deputado federal pelo Paraná (1958), governador do Paraná (1960), ministro da Agricultura no governo Castello Branco, e um dos fundadores do antigo Partido Democrata Cristão (PDC), o general reformado Ney Braga marcou sua gestão à testa do executivo paranaense por inúmeras iniciativas na área cultural (Fundação Educacional do Paraná, Teatro Guaíra, Companhia Oficial de Teatro), por exemplo, para a adesão ostensiva do pessoal do ‘cinema novo’ ao projeto geiselista de ‘abertura’. Outros grupos de intelectuais e artistas vieram se juntar às manifestações de reconhecimento aos gestos de aproximação governamental, que se traduziam em concessões generosas ao orçamento das instituições culturais públicas e na ampliação do mercado de trabalho do qual dependem esses mesmos setores. A despeito das demandas corporativas que estão na raiz da Funarte, da Embrafilme, e das mudanças havidas no SNT, o trabalho desenvolvido por essas instituições resultou de condições políticas extremamente favoráveis. Em termos concretos, verifica-se o firme apoio de figuras importantes da coalizão dirigente, redundando ora na captação de recursos, ora na abertura de novas oportunidades de trabalho cultural, inclusive em organismos públicos fora da da órbita do MEC, ora no trabalho de sustentação em favor de figuras expressivas do meio intelectual e artístico carentes de conexões políticas suficientemente sólidas.Vale a pena referir aqui o apoio decisivo do então secretário do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, para ampliação do capital da Embrafilme ou para assegurar a dotação necessária ao Programa de Reconstrução de Cidades Históricas. O PCH contou ainda com os préstimos entusiastas do economista e subsecretário da Seplan, Henrique Oswald de Andrade. Os dirigentes do Banco Central se dispuseram a dar mão forte às propostas de Aloisio Magalhães para redesenhar as notas do cruzeiro. A equipe responsável pela implantação da reforma administrativa dos Correios e Telégrafos contratou os serviços de consultoria de algumas figuras importantes da liderança cultural emergente, abrindo novas frentes de colaboração e remunerando o trabalho especializado de futuros administradores recrutados pelo poder público para a área cultural. Parentes de figuras poderosas nesse período, algumas delas com trânsito assegurado nos círculos de produtores culturais por serem tidas como pares, também não se furtaram a colaborar com o projeto. Aloisio Magalhães, criador do CNRC e ex-secretário de cultura do MEC, e Irapoan Cavalcanti de Lyra, ex-diretor administrativo da Fundação Casa de Ruy Barbosa e atualmente ocupando cargos dirigentes na área patrimonial, foram chamados como consultores especiais, respectivamente, para comunicação visual e assuntos financeiros, pela equipe incumbida da reformulação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Europa com a iniciação às novas linguagens e teorias de comunicação visual exigidas pela produção industrial e pelas técnicas de propaganda, que está na raiz dos experimentos levados a cabo no âmbito do CNRC. Tendo firmado primeiro sua reputação como artista plástico, Aloisio Magalhães consegue se profissionalizar através de um escritório particular de desenho industrial no Rio de Janeiro, onde também participa ativamente da fundação da Escola Superior de Desenho Industrial.

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… liderança de Rodrigo Mello Franco de Andrade, organizaram o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico durante a gestão Capanema. A partir de uma releitura da proposta inicial formulada por Mário de Andrade, o pessoal do CNRC foi-se dando conta da relegação a que fora condenado todo um acervo de atividades econômicas artesanais e manufatureiras que se colocam na raiz de práticas sociais cuja inteligibilidade estava a exigir a compreensão de seu contexto histórico de ocorrência e reprodução. Passou a haver, por parte do pessoal do CNRC, não propriamente ênfase nas práticas, produtores e usuários do que se costuma incluir sob a rubrica ‘cultura popular’, mas antes uma postura que guardava certa distância em relação ao acervo de obras legado pelos grupos dirigentes, mormente os chamados monumentos de ‘pedra e cal’, que continuavam sendo o principal alvo da política de preservação patrimonial. Os cálculos de sobrevivência, ou melhor, a urgência de encontrar um abrigo institucional estável, de assegurar dotação própria e de regularizar a situação funcional da equipe parecem indissociáveis da ‘guinada’ doutrinária que culminará com a incorporação do CNRC pelo IPHAN. O êxito dessa transição dependeu, em larga medida, dos novos aliados favoráveis às propostas de reformulação da política patrimonial oficial formuladas pela liderança do CNRC, traduzindo-se concretamente em crescentes possibilidades de trânsito e negociação junto à cúpula do regime. Esse trabalho de ‘ampliação’ política logrou firmar uma “tríplice aliança” bem-sucedida, envolvendo figuras-chaves do Executivo, da elite política e cultural, e do grupo pioneiro do próprio IPHAN. Os contatos regulares com a Chefia do Gabinete Civil da Presidência da República redundaram na encomenda de um documento-síntese das propostas de reforma do IPHAN e incorporação do CNRC. O passo seguinte consistiu em veicular o teor das propostas junto a intelectuais eminentes da elite cultural, aqueles com assento cativo no Conselho Federal de Cultura e na Academia Brasileira de Letras. E por fim, a liderança do CNRC buscou garantir o aval indispensável, (bem como os trechos dessa obra onde Mário qualifica sua concepção de uma política pública para a vertente patrimonial então em gestação) de integrantes destacados do grupo fundador do Serviço do …

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… eu preferia a solução IPHAN mas todo mundo preferia a segunda”. Os mesmos círculos políticos e intelectuais favoráveis às propostas de reformulação da vertente patrimonial acabaram viabilizando a nomeação de Aloisio Magalhães para a direção do IPHAN, em substituição ao último diretor (Renato Soeiro), indicado pelo grupo pioneiro.