1982
UT Libraries 2009
Planejamento & Desenvolvimento
Cultura
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Aloisio Magalhães, homem de patrimônio histórico por excelência, também era tido nos meios culturais brasileiro e internacional como “um artista plástico de mão cheia: criativo, talentoso e bem sucedido”, comentou seu amigo pessoal, e, posteriormente, seu sucessor na Secretaria da Cultura, Marcos Vinícios Villaça, horas depois de saber da morte de Aloisio. Nascido em 1927, no Recife. Aloisio Magalhães foi, antes de homem público, o artista plástico, o designer das cédulas de cruzeiro que hoje circulam no País. Em 1951, cursou museologia na Escola do Louvre, e três anos depois embarcou para os Estados Unidos onde acabou professor de técnica de impressão em Offset na Escola de Arte do Museu da Filadélfia. Em 1957, expôs suas pinturas no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque. Já de volta ao Brasil, em 1964, venceu o concurso promovido pela Secretaria de Turismo do Estado da Guanabara para a criação do símbolo comemorativo do IV Centenário da cidade. Além das novas notas, confeccionadas em 1970, são de sua autoria os símbolos da Light, do Banco Central, do Banco do Brasil, do Banco do Estado de São Paulo: da Universidade de Brasília, Petrobrás Distribuidora e da Companhia Souza Cruz.
Aloisio Magalhães, formado inicialmente em Ciências Jurídicas, entrou para o serviço público em 1975 como coordenador e idealizador do Projeto Centro Nacional de Referência Cultural — CNRC, órgão que surgiu de um convênio entre Ministérios e Bancos do Governo, e que, em 1980, foi acoplado ao Programa de Cidades Históricas e ao IPHAN, formando, assim, a Secretaria de Patrimônio Histórico Artístico Nacional – SPHAN. Em 1981, Aloisio promoveu total reestruturação na área cultural do Governo, criando a Secretaria da Cultura, à qual se ligam duas Subsecretarias: a de Assuntos Culturais e a do Patrimônio Histórico, alimentadas, respectivamente pelas FUNARTE e próMemória.
No roteiro dessa viagem estava incluída a negociação com o Governo polonês para trazer de volta ao Brasil todo material, colhido pelos cientistas, do Conde Maurício de Nassau. durante a invasão holandesa no Brasil. A saída de Rodrigo de Melo Franco que deu ao Órgão um significativo prestígio internacional, e para a cultura brasileira um volumoso legado de bens culturais salvos do desaparecimento, além de ter criado uma certa consciência nacional sobre o assunto. A segunda fase da instituição é a que corresponde à administração de Renato Soeiro, indo de 1967 a 1979. Nesse período, o Serviço, que em 1946 já havia sido transformado em diretoria (DPHAN), passa a ser Instituto, surgindo aí a sigla IPHAN. Reforça-se a política de tombamentos, dirigida mais para a preservação de conjuntos do que monumentos isolados. 0 país vivia outro momento histórico: se antes, muitos núcleos urbanos foram preservados, paradoxalmente, pelo abandono e estagnação econômica, agora o processo industrial, a pressão demográfica e o turismo podiam constituir não só em fatores economicamente positivos, mas também numa ameaça à integridade do patrimônio.
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FUNDAÇÃO NACIONAL proMEMÓRIA
Política cultural inalterada
Ouro Preto: uma das muitas obras históricas da cidade, tombada pela UNESCO em 80
Em junho de 1977, o Programa foi expandido para os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, já com mudanças significativas com relação ao seu conceito inicial. Mudanças estas de caráter qualitativo, mais abrangentes e com criação de novos mecanismos operacionais. A finalidade inicial do PCH era efetivar estudos sobre a situação do patrimônio histórico do Nordeste, preservá-lo e, sobretudo, encontrar com isso uma forma pararela de divulgá-los para aumentar o fluxo turístico na região. Seria essa uma alternativa para atender a um dos principais objetivos do governo: a geração de renda no nordeste.
Agora, uma obra melhor preservada
Com a expansão do programa para alguns Estados da região Sudeste, o PCH, já com toda a bagagem de experiências feitas no Nordeste, achou necessário criar a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Programa, composta por representantes da Secretaria-Executiva do CNPU (Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana), então órgão do Ministério do Planejamento. A Comissão, com a finalidade de obter melhor integração entre o ato de preservar e o de utilizar o bem cultural, assim como de evitar que monumentos de reconhecido valor fossem preteridos por outros de menor significação, exigia de cada Estado a apresentação prévia do seu programa de restauração e preservação para o período de 1976/79. O mesmo procedimento foi adotado para o biênio de 1980/81. O PCH foi finalmente integrado ao IPHAN, e posteriormente ao sistema SPHAN próMemória, e hoje ainda participa, através do seu apoio financeiro e técnico na identificação, documentação, proteção e restauração de bens do patrimônio cultural brasileiro. Atualmente, a Subsecretaria do Patrimônio Histórico Artístico Nacional — SPHAN — está com uma estrutura físico-administrativa montada para executar todos os programas da área patrimonial, segundo Clara Andrade Alvim, assistente de Aloisio Magalhães desde a época em que foi criado o Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC, em 1975.
Criado sob os auspícios do Ministério da Indústria e do Comércio e do Governo do Distrito Federal, o CNRC à exemplo do PCH, passou a pertencer, a partir de 1980, à Fundação próMemória/SPHAN.
Para Aloisio Magalhães,
nenhum organismo criado em favor da memória e do patrimônio brasileiros deveria ser extinto,
pensamento que contribuiu bastante para a dinâmica atual do setor, garante Clara Alvim.
CNRC
O Centro Nacional de Referência Cultural iniciou suas atividades a 1º de junho de 1975, como decorrência de um contrato firmado entre o MIC e o GDF. À frente do novo órgão estava Aloisio Magalhães, até então mais conhecido como designer de renome, autor do logotipo do Banco e do desenho das novas notas brasileiras. Em agosto de 1976, a avaliação das tarefas, até então executadas levou diversos órgãos públicos, em entendimento com a supracitada equipe, a assinar novo convênio, tendo, entretanto, já em vista a estruturação definitiva e a institucionalização do CNRC.
A 16 de outubro de …
A 31 de janeiro de 1980, foi lavrado o Termo Encerramento do Convênio, suceder, do-o a Fundação próMemória.
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próMemória foi, sem dúvida, a primeira grande vitória de Aloisio. A segunda foi a criação da Secretaria da Cultura, em março de 1981, da qual ele foi o primeiro titular e organizador do cronograma inicial. A criação da Secretaria da Cultura não só reuniu no mesmo tronco as atividades da vertente da produção cultural, através da Funarte, como também trouxe todos os organismos da área do patrimônio histórico para a responsabilidade da Fundação próMémória, abrindo, assim, a lista de atribuições da SPHAN. As Fundações Joaquim Nabuco e Casa Rui Barbosa e a Empresa Brasileira de Filmes – EMBRAFILME, passaram a ser diretamente articuladas com a nova Secretaria. A SEC também ficaram subordinados os Museus da República, Histórico Nacional, Imperial, Nacional de Belas Artes e Villa Lobos. Além das suas dez Diretorias Regionais, ficaram à cargo da SPHAN instituição capaz de se deter na identificação e na reflexão sobre elementos fundamentais da cultura brasileira. Nada mais era do que um problema e análise de qualidade de vida e dinâmica cultural.
Dessa forma, o Centro incumbiu-se e traçar um sistema referencial básico a ser empregado na descrição e na análise da dinâmica cultural brasileira, tomando como princípio básico a adequação às condições específicas o contexto cultural do País; abrangência e flexibilidade na descrição dos fenômenos que se processam em tal contexto e na vinculação dos mesmos às raízes culturais do Brasil; e explicitação do vínculo entre o embasamento cultural brasileiro e a prática das diferentes artes, ciências e tecnologias, objetivando a percepção e o estímulo, nessas áreas, de adequadas alternativas regionais.
Basicamente, os projetos do CNRC desenvolveram-se segundo quatro programas de estudos: o do artesanato, os dos levantamentos sócio-culturais; o da história da ciência e da tecnologia no Brasil e os dos levantamentos de documentação sobre o Brasil. Sob estes programas foram levados a efeito quase trinta projetos de pesquisa, abrangendo as mais diversas manifestações culturais brasileiras.
O CRESCIMENTO DO SPHAN
Aloisio Magalhães assumiu o IPHAN em 1979, a convite do ex-Ministro da Educação e Cultura, Eduardo Portella. Logo em seguida, conseguiu transformá-lo em Secretaria. A área histórico-patrimonial brasileira estava assim em suas mãos. Faltava-lhe, entretanto autonomia para agir no setor, em função principalmente de restrições orçamentárias.
A criação da Fundação Nacional
Não mexer na política cultural elaborada pelo seu antecessor.
Espaço Aloisio Magalhães 