1980
UT Libraries 2008
- p. 21
SPHAN/próMemória
… a Comissão Parlamentar de Inquérito formada pela Câmara dos Deputados para investigar a situação do patrimônio histórico e artístico nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação teve sua primeira reunião interna no dia 8 de abril, quando foi aprovado o roteiro de trabalhos a ser seguido. No dia 23 de abril foi realizada, então, a primeira sessão destinada a ouvir depoimentos, à qual compareceu o professor Aloisio Magalhães, Secretário da Cultura do MEC e presidente da Fundação Nacional próMemória. Em sua exposição ele enfatizou duas questões fundamentais, quais sejam,
“o conceito de bem cultural”
e
“quais os bens culturais que se inserem no domínio patrimonial”.
A partir de um quadro de referência onde são identificados preliminarmente quatro tipos de países (ricos e velhos, ricos e novos, pobres e velhos, pobres e novos), Magalhães analisou a situação diferente em que a problemática do patrimônio cultural se apresenta em cada caso, detendo-se na situação brasileira, de país novo e pobre; ressaltando a importância da inserção de variáveis culturais no planejamento do desenvolvimento econômico, na medida em que uma …
Aloisio Magalhães respondeu ainda a diversas questões formuladas pelos deputados presentes, informando sobre a filosofia de trabalho e a reestruturação institucional do antigo IPHAN, sua transformação em Secretaria, a criação da Fundação Nacional próMemória e a recente criação da Secretaria da Cultura.
Estão previstos ainda temas tais como patrimônio cultural e igreja, patrimônio e forças armadas, a função da escola e dos meios de comunicação na defesa do patrimônio, proteção ao patrimônio cultural do índio, identidade cultural e nação, e, por fim, legislação específica de proteção e revitalização do patrimônio.
FNPM
Ouro Preto é definitivamente Patrimônio Cultural da Humanidade, título que lhe foi outorgado pela UNESCO no ano passado. Dia 21 de abril último, o diretor-geral do organismo internacional, Amadou Mahtar M’Bow, descerrou, na Praça Tiradentes de Ouro Preto, a placa alusiva à declaração da antiga Vila Rica “Patrimônio Cultural da Humanidade”.
A cerimônia fez parte do programa oficial da Semana da Inconfidência. Na ocasião, Amadou Mahtar disse que a cerimônia servia “para prestar homenagem à posição de primeira ordem ocupada pelo Brasil no plano cultural do mundo”. O diretor-geral da UNESCO esteve no Brasil de 17 a 26 do mês passado, em visita marcadamente relacionada à preservação do patrimônio cultural do país. Além de Ouro Preto, M’Bow esteve em Manaus, onde visitou o Teatro, o mercado, o prédio da antiga alfândega, o Palácio Rio Negro, o Instituto Histórico e Geográfico, a zona do Porto e conjuntos de casarões do local.
Em seguida, esteve em Brasília, no dia 20, onde manteve contato com autoridades federais na área de educação e cultura e com o Presidente da República. No dia seguinte, M’Bow participou das solenidades em Ouro Preto e no dia 22 seguiu para Congonhas, onde conheceu as obras do Aleijadinho. O diretor-geral da UNESCO encerrou a sua visita no Recife e Olinda. Na capital pernambucana, M’Bow visitou as igrejas de Madre de Deus, São Pedro e o Teatro Apolo, partindo em seguida para Olinda, onde cumpriu vasta programação. Ao receber o diretor-geral da UNESCO em Brasília, o Secretário da Cultura, Aloisio Magalhães, disse que o Ministério da Educação e Cultura vai entregar, até setembro, um dossiê completo sobre obras artísticas e cidades brasileiras que, como Ouro Preto, podem se transformar em Monumento Cultural da Humanidade.
Espaço Aloisio Magalhães 